Atendendo aos dados relativos à pandemia em Portugal e depois de ouvir os especialistas em saúde pública na habitual reunião do Infarmed, o Governo decidiu estabelecer um plano de levantamento gradual (...)

A Portaria n.º 163/2021, publicada a 29 de julho, vem proceder à primeira alteração à Portaria n.º 281/2019, que estabelece restrições à circulação rodoviária de (...)

De acordo com a informação (ver info) recebida por parte da Lusoponte, na noite de sábado para domingo (31/7 para 1/8), entre as 00h00 e as 6h00, a ponte Vasco da Gama será totalmente encerrada ao trafego de (...)

Recordamos que tal como previsto e divulgado aquando da publicação das restrições francesas anuais neste Site, as restrições de verão para o território francês terão (...)

(notícia atualizada às 14h30 do dia 14 de julho)A ANTRAM foi hoje, 14 de julho, informada que as autoridades eslovenas acabam de anunciar um período transitório de um mês - de 15 de julho a 15 de agosto - em (...)

(notícia atualizada a 22/7/2021). Após à reavaliação semanal da taxa de incidência concelhia em todo o território continental, o governo decidiu manter a generalidade das medidas de controlo da (...)

Entrou hoje em vigor o novo regime de descontos a aplicar nas ex scuts.  Conheça aqui quais são os descontos! 

Atendendo à evolução da pandemia no país, o governo decidiu não avançar para já para a próxima fase de desconfinamento, que inicialmente estava prevista para o dia 28 de junho.A (...)

Foi publicado em Diário da República, a 13 de julho, o Decreto-Lei n.º 57/2021 que altera o regime jurídico do contrato de transporte rodoviário nacional de mercadorias, regulando o regime das (...)

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, David Sassoli, presidente do Parlamento Europeu e António Costa, em representação do Conselho da União Europeia, assinaram esta segunda-feira em (...)