Comunicação ›› Notícias

  • 24/04/2019

Interpretação Vinculativa – Artigo 99.º- C n.º 8 do Código do IRS

Com a publicação da Lei n.º 71/2018, de 18 de janeiro que aprovou o Orçamento de Estado para 2019, foi consagrada um alteração ao artigo 99-C do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas (...)

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  • 24/04/2019

Inspeções ADR: medidas facilitadoras

Na sequência da intervenção da ANTRAM, junto do Governo e do IMT, foi publicada, em Diário da República (n.º 78, série II, de 22 de abril de 2019), a Deliberação n.º 447/2019 que (...)

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  • 18/04/2019

Greve terminada

A ANTRAM e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) chegaram, esta madrugada, a um acordo, que vem pôr fim à greve iniciada a 15 de abril.No que respeita ao dia de ontem, importa esclarecer que a (...)

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  • 18/04/2019

Livro de Reclamações Eletrónico – implementação

Conforme tínhamos informado anteriormente (ver notícia aqui), o Livro de Reclamações Eletrónico só começa a ser obrigatório, com a inscrição dos operadores económicos (...)

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  • 16/04/2019

PROCEDIMENTOS – REQUISIÇÃO CIVIL

O Governo aprovou hoje em Resolução do Conselho de Ministros extraordinária a requisição civil dos motoristas de matérias perigosas em situação de greve que TEM EFEITOS IMEDIATOS. Em (...)

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  • 16/04/2019

Governo aprova requisição civil

O Governo aprovou hoje em Resolução do Conselho de Ministros extraordinária a requisição civil dos motoristas de matérias perigosas em situação de greve.A requisição civil (...)

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  • 16/04/2019

Greve: ANTRAM reune com Governo

A ANTRAM esteve reunida, ontem, 15 de abril, ao final do dia, na Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) com representantes do Governo e de outras entidades, tendo procedido à análise da situação (...)

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  • 15/04/2019

"ANTRAM exige cumprimento da lei" (greve SNMMP)

Consulte aqui o comunicado emitido pela ANTRAM.  

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  • 14/04/2019

Greve: Serviços Mínimos

Face à greve decretada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) que tem início no próximo dia 15 de abril às 0h00 e por tempo indeterminado, os Ministérios do Trabalho, (...)

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  • 11/04/2019

Greve: Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas

O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas anunciou a realização de uma greve geral de motoristas com início às 00:00 horas do dia 15 de abril, e por tempo indeterminado. Apesar de não se (...)

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