ATUALIZAÇÃO | 13.11.2020No âmbito do Conselho de Ministros de 12 de novembro, o governo clarificou as limitações à circulação nos próximos dois fins-de-semana nos concelhos de (...)

Já se encontra publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2020, de 4 de novembro, que vai determinar a aprovação de medidas de uniformização e atenuação de custos (...)

Face à situação epidemiológica que se verifica em Portugal, o Governo decidiu renovar o estado de calamidade em todo o território nacional até às 23h59 do dia 19 de novembro de 2020 e alargar a (...)

Entrou em vigor no passado dia 1 de novembro, a deliberação n.º 723/2020 do Conselho Diretivo do IMT, I.P. que alterou o quadro de classificação de deficiências das inspeções técnicas (...)

Data23 e 24 de novembro |  09h30 - 13h00 e 14h00 - 17h30 | ESGOTADOFormatoOnline (via plataforma zoom)Conteúdo programáticoValores Associados ANTRAM | 125,00€/ participante Outras entidades | 180,00€/ (...)

Foi publicada em Diário da República, a Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro, que prevê o uso obrigatório de máscara “para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e (...)

Perante o aumento significativo de novos casos de contágios, o governo decidiu proibir a circulação entre concelhos em todo o território nacional entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro, ou seja, durante o (...)

No dia 25 de outubro foi publicado no BOE o Real Decreto 926/2020, de 25 de outubro, onde é decretado o estado de emergência em todo o território espanhol. Paralelamente o governo espanhol impôs ainda o dever de (...)

Devido à incidência crescente de novos casos de infeção por COVID-19 nos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, o governo decidiu definir medidas especiais aplicáveis no âmbito da (...)

O Conselho de Ministros aprovou, no dia 8 de outubro, a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2021 (ver aqui).   A proposta do OE2021 aprovada pelo Governo foi entregue na Assembleia da República no dia 12 de (...)