Comunicação ›› Notícias

  • 12/03/2021

(ATUALIZAÇÃO) Alemanha volta a atualizar a lista de países de risco

ATENÇÃO! esta notícia já não se encontra atualizada. Veja neste link a informação atual. (atualização às 15h30 do dia 18/6/2021)A lista alemã de (...)

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  • 12/03/2021

Renovação do Estado de Emergência – De 17 a 31 de março

(atualizado às 9h30 de 15/3/2021)O Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, entrando em vigor às 00:00h do dia 17 de (...)

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  • 28/02/2021

Estado de Emergência em vigor até 16 de março

O Presidente da República decretou a 25 de fevereiro a renovação do estado de emergência, por mais 15 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 2 de março e cessando às 23h59 do dia 16 de março (...)

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  • 23/02/2021

Gasóleo profissional/Consumo próprio: regime transitório prorrogado até final do ano

Foi publicada a Portaria n.º 39/2021, de 22 de fevereiro, que prorroga até 31 de dezembro de 2021 o regime transitório aplicável aos abastecimentos realizados em ou para instalações de consumo (...)

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  • 23/02/2021

ADR: Acordos Multilaterais M333 e M334

(notícia atualizada às 11h00 do dia 10/3/2021).A ANTRAM teve conhecimento que Portugal subscreveu os acordos multilaterais M333 e M334, relativo à prorrogação da validade dos certificados ADR dos condutores e (...)

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  • 23/02/2021

União Europeia aprova nova extensão dos prazos de validade dos documentos/certificados

(atualizado às 10h00 - 19/3/2021)No dia 22 de fevereiro, em Diário Oficial da União Europeia, foi publicado o Regulamento (UE) 2021/267 do  Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de fevereiro de 2021,  que (...)

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  • 15/02/2021

Estado de Emergência prorrogado até 1 de março

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que estará vigente entre as 00:00h do dia 15 de fevereiro e as 23:59h do dia 1 de março, o (...)

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  • 15/02/2021

IMT - Consulta de registos de homologações

Encontra-se disponível no Site do IMT uma nova funcionalidade que irá permitir a pesquisa automática de homologação europeia para indicação da homologação nacional.Esta nova (...)

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  • 13/02/2021

Alemanha contínua a exigir testes de Covid-19 a motoristas em proveniência de Portugal e outros países

(atualizado às 10h20 do dia 11 de março) No seguimento das anteriores notícias relacionadas com este tema, informamos que todas as pessoas (motoristas incluídos) que entrem na Alemanha, provenientes de (...)

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