Foi publicado em Diário República, a Portaria n.º 7/2022, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho, revogando a (...)

19 Janeiro | 09h30 – 12h30Inscreva-se aqui! Tema:Transposição  para a ordem jurídica Portuguesa do  ADR 2021 (Decreto-Lei n.º 99/2021 e Portaria n.º 309-A/2021, de 17 de novembro)ADR 2021 – (...)

20 de janeiro | 09h30 – 12h30 | OnlineSessão exclusiva para Associados. Participação gratuita. Registo obrigatório.Inscreva-se aqui! Orador: Dr. Luís Caseiro Enquadramento:  Foi publicado no (...)

O governo luxemburguês vai introduzir, a partir do dia 15 de janeiro, uma nova regra de combate à propagação do coronavírus em contexto laboral, definindo que qualquer trabalhador por conta de outrem ou por (...)

(atualizado às 16h00 do dia 27/12/2022)De acordo com a o previsto na Diretiva (UE) n.º 2020/1057 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de julho de 2020, que estabelece regras específicas para o destacamento de (...)

O Conselho Provincial de Gipuzcoa decidiu introduzir portagens na autopista A-636, entre Beasain e Bergara, para veículos ligeiros e pesados, com um percurso de 15,5 quilómetros. Estas portagens irão começar a ser (...)

(atualização às 18h00 do dia 27/1/2022)A Autoridade Alfândegaria do Reino Unido (HMRC) preparou duas comunicações adicionais (ver em baixo) que fornecem orientações mais atualizadas sobre (...)

Informamos que foram já publicados os valores das tarifas das inspeções técnicas de veículos rodoviários a vigorar para o ano de 2022. - Clique aqui para visualizar as novas tarifas  

A partir de 20 de dezembro, todas as pessoas que entrem na Roménia, deverão preencher o formulário de localização digital de passageiros (PLF). Os motoristas profissionais também devem preencher o PLF. (...)

Atendendo que a pandemia Covid-19 tem estado a evoluir de forma acentuada em Portugal ao longo das últimas semanas, que a variante Ómicron tem estado a ser o principal motor deste crescimento e que as épocas de Natal e de (...)