O Real Decreto-Lei 3/2022, através da Disposição Adicional décima terceira da LOTT (Lei do Ordenamento do Transporte Terrestre), veio proceder à regulamentação do regime das (...)

Foi assinado esta terça-feira, 20 de setembro, um Memorando de Entendimento que tem por objeto aumentar a eficiência do Porto de Leixões. O documento foi subscrito pela APDL (Administração dos Portos do Douro, (...)

O Conselho de Ministro aprovou hoje um decreto-lei e uma resolução que estabelecem medidas de apoio às empresas e à economia social em face do aumento dos preços da energia e para mitigação dos (...)

De acordo com um comunicado da Lusoponte, a circulação de veículos pesados na Ponte Vasco da Gama estará interdita, entre as 22h00 e as 6h00, dos dias 12, 13, 14, 15, 16, 19 e 20 de setembro.   Este (...)

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) irá realizar ações inspetivas, a nível nacional, durante os meses de setembro e outubro nos setores da construção, transportes (...)

Na sequência da intervenção desenvolvida pela ANTRAM junto do governo, foi decidido prorrogar o período transitório de utilização dos livretes individuais de controlo, passando este agora a ter o (...)

A polícia de Hamburgo acaba de emitir um comunicado relativo a ações de desobediência civil/manifestações, que irão ocorrer entre os dias 9 de agosto e 15 de agosto de 2022, na área (...)

O Governo Britânico anunciou a introdução de uma nova estrutura regulatória para marcação de produtos, através do novo regime UK Conformity Assessed Marking (UKCA). As empresas exportadoras de (...)

As autoridades francesas acabam de anunciar um levantamento parcial das restrições à circulação para o próximo dia 15 de agosto. De acordo com o diploma francês, o levantamento aplica-se a (...)

Com a entrada em vigor do Orçamento de Estado para o ano de 2022, foram prolongados os seguintes prazos para o cumprimento das obrigações contributivas: - prazo de entrega das declarações de (...)