Foi publicada em Diário da República, a Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro, que prevê o uso obrigatório de máscara “para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e (...)

Perante o aumento significativo de novos casos de contágios, o governo decidiu proibir a circulação entre concelhos em todo o território nacional entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro, ou seja, durante o (...)

No dia 25 de outubro foi publicado no BOE o Real Decreto 926/2020, de 25 de outubro, onde é decretado o estado de emergência em todo o território espanhol. Paralelamente o governo espanhol impôs ainda o dever de (...)

Em tempo de crise e de desafios inéditos, os transportadores rodoviários têm encontro marcado, a partir do Porto, para debaterem os problemas que os afligem agora e as possíveis saídas para o (...)

(notícia inserida a 30/10/2020)Foram decretados novos confinamentos em algumas regiões espanholas, sendo que, consoante os casos, os motoristas terão de ser portadores de declarações para poderem aceder (...)

Devido à incidência crescente de novos casos de infeção por COVID-19 nos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, o governo decidiu definir medidas especiais aplicáveis no âmbito da (...)

O governo belga decretou esta semana novas regras relacionadas com o COVID-19. O recolher obrigatório entrou em vigor no dia 20 de outubro, sendo proibido circular nas vias públicas entre as 00h00 e as 5h00. Os motoristas (...)

(Atualização: 30/10/2020 - 13h00)  Contrariamente à informação prestada anteriormente, a congénere francesa  após novo contacto com o ministério francês dos transportes, (...)

O Conselho de Ministros aprovou, no dia 8 de outubro, a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2021 (ver aqui).   A proposta do OE2021 aprovada pelo Governo foi entregue na Assembleia da República no dia 12 de (...)

No Conselho de Ministros desta quarta-feira foi ainda aprovado o decreto-Lei que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19, nomeadamente: Prorrogação até (...)